Ap\u00f3s a cirurgia bari\u00e1trica, muitos pacientes enfrentam desafios relacionados ao excesso de pele e flacidez, resultantes da perda significativa de peso. Essas condi\u00e7\u00f5es podem afetar a autoestima e a qualidade de vida, tornando necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias reparadoras. Uma d\u00favida comum \u00e9: os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a cobrir essas interven\u00e7\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n
As cirurgias reparadoras p\u00f3s-bari\u00e1trica, como abdominoplastia, mastopexia, braquioplastia e cruroplastia, t\u00eam como objetivo corrigir deformidades causadas pela perda excessiva de peso. Esses procedimentos visam restaurar a funcionalidade e a apar\u00eancia do corpo, melhorando a qualidade de vida do paciente.<\/p>\n\n\n\n
Sim, os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a cobrir as cirurgias reparadoras p\u00f3s-bari\u00e1trica quando indicadas por um m\u00e9dico assistente. Essa obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 respaldada pelo Tema 1069 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong>, que estabelece que tais procedimentos t\u00eam car\u00e1ter reparador ou funcional e s\u00e3o parte integrante do tratamento da obesidade m\u00f3rbida.<\/p>\n\n\n\n Tema 1069 do STJ<\/strong><\/a>\u00a0–\u00a0<\/strong>\u201c(i) \u00c9 de cobertura obrigat\u00f3ria pelos planos de sa\u00fade a cirurgia pl\u00e1stica de car\u00e1ter reparador ou funcional indicada pelo m\u00e9dico assistente, em paciente p\u00f3s-cirurgia bari\u00e1trica, visto ser parte decorrente do tratamento da obesidade m\u00f3rbida. (ii) Havendo d\u00favidas justificadas e razo\u00e1veis quanto ao car\u00e1ter eminentemente est\u00e9tico da cirurgia pl\u00e1stica indicada ao paciente p\u00f3s-cirurgia bari\u00e1trica, a operadora de plano de sa\u00fade pode se utilizar do procedimento da junta m\u00e9dica, formada para dirimir a diverg\u00eancia t\u00e9cnico assistencial, desde que arque com os honor\u00e1rios dos respectivos profissionais e sem preju\u00edzo do exerc\u00edcio do direito de a\u00e7\u00e3o pelo benefici\u00e1rio, em caso de parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do m\u00e9dico assistente, ao qual n\u00e3o se vincula o julgador.\u201d\u00a0<\/p>\n\n\n\n Caso o plano de sa\u00fade se recuse a cobrir a cirurgia reparadora, o paciente pode buscar a cobertura por meio da Justi\u00e7a. \u00c9 fundamental apresentar um relat\u00f3rio m\u00e9dico detalhado que justifique a necessidade do procedimento e evidencie seu car\u00e1ter reparador. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante guardar a negativa por escrito do plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Negativa de cobertura de procedimento cir\u00fargico reparador p\u00f3s-bari\u00e1trica \u2013 dano moral<\/strong> <\/p>\n\n\n\n \u201c1. Hip\u00f3tese em que ficou incontroversa nos autos a obrigatoriedade de cobertura pelo plano de sa\u00fade da cirurgia pl\u00e1stica de car\u00e1ter reparador ou funcional, indicada pelo m\u00e9dico assistente, em paciente p\u00f3s-cirurgia bari\u00e1trica, visto ser parte decorrente do tratamento da obesidade m\u00f3rbida. 2. \u2018Embora o mero inadimplemento contratual n\u00e3o seja causa para ocorr\u00eancia de danos morais, \u00e9 reconhecido o direito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o dos danos morais advindos da injusta recusa de cobertura de seguro sa\u00fade, pois tal fato agrava a situa\u00e7\u00e3o de afli\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e de ang\u00fastia no esp\u00edrito do segurado, uma vez que, ao pedir a autoriza\u00e7\u00e3o da seguradora, j\u00e1 se encontra em condi\u00e7\u00e3o de dor, de abalo psicol\u00f3gico e com a sa\u00fade debilitada\u2019 (REsp n. 1.421.512\/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 11\/2\/2014, DJe de 30\/5\/2014.) (…)\u201d <\/p>\n\n\n\n AgInt no REsp 1897740 \/ SP<\/a>, Relator Ministro HUMBERTO MARTINS, Terceira Turma, data de julgamento: 2\/9\/2024, publicado no DJe: 5\/9\/2024.\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n A cirurgia reparadora p\u00f3s-bari\u00e1trica \u00e9 um direito do paciente, especialmente quando indicada por um m\u00e9dico assistente. Os planos de sa\u00fade t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o legal de cobrir esses procedimentos, e a recusa sem justificativa adequada pode ser contestada judicialmente. \u00c9 fundamental que o paciente esteja bem informado sobre seus direitos e busque orienta\u00e7\u00e3o profissional quando necess\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n Para advogada que atua em Direito de Sa\u00fade on-line para todo o Brasil, entrar em contato com (31)97162-5961. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a cirurgia bari\u00e1trica, muitos pacientes enfrentam desafios relacionados ao excesso de pele e flacidez, resultantes da perda significativa de peso. 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O que… Continue reading Cirurgia Est\u00e9tica P\u00f3s-Bari\u00e1trica: Direitos e Cobertura pelos Planos de Sa\u00fade<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catarinawodzik.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/688"}],"collection":[{"href":"https:\/\/catarinawodzik.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catarinawodzik.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catarinawodzik.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catarinawodzik.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=688"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catarinawodzik.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/688\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":689,"href":"https:\/\/catarinawodzik.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/688\/revisions\/689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catarinawodzik.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catarinawodzik.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catarinawodzik.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}E se o plano de sa\u00fade se recusar a cobrir a cirurgia?<\/h2>\n\n\n\n
Como proceder caso o plano de sa\u00fade se recuse a cobrir a cirurgia?<\/h2>\n\n\n\n
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Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n\n\n\n